Cliente
ERSAR - Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos
Descrição
Guia técnico coordenado pela ERSAR que operacionaliza a aplicação do princípio do poluidor‑pagador através de sistemas PAYT, acompanhado por simulador e modelo de plano de implementação. O prefácio contextualiza a relevância do tema no quadro estratégico e regulamentar (PERSU, regulamento tarifário, economia circular, POSEUR).
Definição dos objetivos dos sistemas PAYT (prevenção, aumento das retomas, sustentabilidade económico‑financeira).
Estado da arte nacional e internacional Instrumentos legais, de planeamento e tarifários relevantes Experiências.
Orientações regulatórias aplicáveis aos serviços de resíduos.
DescrIção das arquiteturas de sistema (identificação do utilizador vs. do contentor; medição por volume vs. por peso).
Tecnologias de suporte (chips RFID, fechos/controlo de acesso, sacos/dísticos identificados) Modelos de tarifário (componentes fixa e variável), com análise comparativa de vantagens e limitações Comunicação, gestão de dados e apoio ao utilizador
Roteiro de implementação com etapas, requisitos técnicos e dimensionamento
Simulador para avaliação de cenários e impactos (desvios, custos/receitas